Última atualização: 4 de maio de 2026
ouro-fino.peticoes.co é um site informativo, mantido voluntariamente por cidadãos de Ouro Fino — MG, em apoio à criação da Semana Municipal do Brincar. O conteúdo aqui apresentado tem caráter cívico e informativo.
Você pode:
Você não pode:
A petição é hospedada no Google Forms e o processo de coleta, validação e entrega das assinaturas à Câmara Municipal de Ouro Fino é feito conforme o Direito de Petição garantido pela Constituição Federal. As assinaturas têm caráter de manifestação pública de apoio — não geram efeito jurídico vinculante até que a Câmara aprecie o projeto.
Os dados estatísticos, citações de leis e referências a outras cidades têm caráter informativo. Embora apuremos com cuidado, não nos responsabilizamos por imprecisões eventuais.
Os locais de Ouro Fino mencionados no site (Praça da Matriz, Recanto dos Lagos, Praça do Berrante, Centro Cultural) são citados como possibilidades — não há compromisso formal do município de utilizá-los.
O site usa imagens de domínio público e fotos cedidas por moradores. O badge "Made by Gruta" no rodapé identifica o estúdio responsável pelo desenvolvimento técnico do site, sem vínculo com a petição.
Este site é mantido voluntariamente e oferecido "como está". Não há garantias de disponibilidade contínua. Não nos responsabilizamos por:
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro da comarca de Ouro Fino — MG.
Estes termos podem ser revisados. A data no topo indica a última revisão.