Petição pública · Ouro Fino — MG

Toda criança tem o
direito de brincar.
Toda cidade tem o
dever de garantir.

Estamos pedindo à Câmara Municipal de Ouro Fino a criação da Semana Municipal do Brincar — sete dias por ano dedicados à infância, às praças cheias, às ruas sem pressa, ao tempo de ser criança.

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Criança brincando
Santuário São Francisco de Paula - Ouro Fino
Santuário · Ouro Fino
Crianças brincando juntas
Monumento Menino da Porteira
Menino da Porteira
Criança feliz
28 de maio · Dia do Brincar
Pular corda Pique-esconde Amarelinha Soltar pipa Bolinha de gude Pega-pega Roda Cantigas Peteca Bambolê Cabra-cega Faz de conta
Por que isso importa

O brincar não é
passatempo.
É direito.

Brincar é como a criança aprende a ser gente. É onde ela inventa o mundo, testa limites, faz amigos, lida com frustração, descobre quem é.

A Constituição Federal, o ECA e tratados internacionais reconhecem o brincar como direito fundamental — mas, na prática, ele segue espremido entre telas, agendas cheias e ruas perigosas demais.

Uma Semana Municipal do Brincar é o município dizendo, alto e claro:

“

Aqui, criança brinca.
E a cidade ajuda.

1h
É o tempo médio diário que crianças brasileiras brincam ao ar livre
Pediatras recomendam, no mínimo, três vezes mais
+5h
É o tempo médio diário em frente a telas — para a mesma faixa etária
A conta não fecha
28/05
Dia Mundial e Nacional do Brincar
Mobilização da Aliança pela Infância no Brasil desde 2007
Como vai funcionar

Uma semana inteira
pra cidade virar recreio.

A lei propõe ações intersetoriais entre educação, cultura, saúde e assistência social — gratuitas, inclusivas e acessíveis. Aqui vão alguns exemplos do que pode acontecer:

Crianças brincando na praça
Praças vivas

Ocupação dos espaços públicos

Praça da Matriz, Praça Allan Kardec, parques de bairro — todos com brincadeiras mediadas, brinquedos simples, fim de tarde de domingo.

Crianças em atividade na escola
Escolas

Currículo livre por uma semana

Escolas públicas e privadas dedicam tempo à brincadeira livre, jogos antigos, contação de histórias, oficinas com avós e idosos da comunidade.

Pais e filhos brincando juntos
Família

Pais que voltam a ser crianças

Encontros intergeracionais, troca de brinquedos, oficinas de pipa e peteca para adultos. Brincar junto fortalece vínculos.

Crianças diversas brincando juntas
Inclusão

Brincar para todas as crianças

Atividades adaptadas, espaços acessíveis, mediação para crianças neurodivergentes. Ninguém de fora.

Criança saudável brincando
Saúde

Pediatria que brinca também

Postos de saúde e UBSs com cantinhos lúdicos, palestras sobre tempo de tela, sono infantil, importância do movimento.

Crianças soltando pipa
Cultura

Cultura popular nas mãos das crianças

Festival de brincadeiras de Minas, congadas, cantigas de roda, capoeira para os miúdos. A tradição volta brincando.

"Brincar é a coisa mais séria que uma criança faz. É como ela descobre o mundo — e ensina o mundo a caber nela."
— inspirado em Vygotsky, Winnicott e qualquer adulto que ainda lembre
Aqui · Ouro Fino · MG

A cidade do
menino
da porteira
merece uma
semana só dela.

Ouro Fino tem 277 anos, ruas de paralelepípedo, casarões centenários e um menino sorridente de dez metros que avista a estrada há décadas. É cidade histórica por lei, montanha por geografia, sertaneja por coração.

Uma cidade que sabe contar histórias para crianças — e que precisa, agora, fazer espaço pra elas viverem as próprias.

~35k
habitantes
277
anos de história
+57
bairros e o distrito de Crisólia
Santuário São Francisco de Paula - Ouro Fino
Santuário São Francisco de Paula
Vista aérea de Ouro Fino - Sul de Minas
Vista de Ouro Fino · MG
Monumento Menino da Porteira - Ouro Fino
"Toda vez que eu viajava
pela estrada de Ouro Fino..."
Os lugares de Ouro Fino que viram parquinho
Praça da Matriz
Coração da cidade, há 250+ anos. Roda gigante de cantigas, leilões de brinquedo, palco aberto.
Recanto dos Lagos
Ar livre, sombra, água. Pega-pega, caça ao tesouro, oficinas de pipa pra subir alto.
Praça do Berrante
Aos pés do berrante de 16 metros. Brincadeiras caipiras, quadrilha mirim, contação.
Praça Allan Kardec
Amarelinha gigante de giz no chão, pernas de pau, jogos antigos. A cidade toda vê.
Não estamos sozinhos

Mais de 100 cidades
brasileiras já brincam
oficialmente.

A Semana Municipal do Brincar já é lei em capitais, cidades médias e municípios do tamanho de Ouro Fino — espalhadas por todo o país. É política pública testada, de baixíssimo custo e altíssimo impacto. Algumas das que abriram caminho:

01
São Paulo, SP
Lei nº 16.214 · 2015
02
Belo Horizonte, MG
Lei nº 11.063 · 2017
03
Curitiba, PR
Lei nº 14.967 · 2016
04
Florianópolis, SC
Lei nº 10.156 · 2017
05
Porto Alegre, RS
Lei nº 12.248 · 2017
06
Recife, PE
Lei nº 18.471 · 2018
07
Salvador, BA
Calendário oficial
08
Juiz de Fora, MG
Vizinha mineira
09
Uberlândia, MG
Mobilização ativa
10
Poços de Caldas, MG
Aqui do lado
🌎

E no mundo todo: o Dia Mundial do Brincar (World Play Day) existe desde 1999, organizado pela International Toy Library Association em mais de 40 países. Da Itália à África do Sul, do Japão à Argentina — todo dia 28 de maio, o mundo para pra brincar.

O que a lei propõe

Cinco objetivos.
Uma infância inteira.

01
Promover o brincar como direito essencial da criança
02
Incentivar atividades lúdicas em escolas, praças e espaços públicos
03
Fortalecer vínculos familiares e comunitários
04
Sensibilizar a sociedade sobre a importância da infância
05
Estimular políticas públicas voltadas à criança

Bora assinar?

Sua assinatura é o que faz isso virar lei. Leva 30 segundos. Vale uma infância inteira — e a de todas as crianças que vão crescer em Ouro Fino daqui pra frente.

Assinar a petição agora →
Perguntas frequentes

Dúvidas honestas,
respostas diretas.

Isso vai custar dinheiro do município? +

Pouquíssimo. As atividades são em espaços que já existem (praças, escolas, postos de saúde) e mobilizam pessoas que já trabalham na rede pública. O custo principal é coordenação entre secretarias — algo que melhora a gestão pública independente do brincar. Outras cidades realizam a Semana inteira com orçamento mínimo, costurada por voluntariado e parcerias.

Por que precisa de lei? Não bastava um decreto ou evento isolado? +

Lei é o que garante continuidade. Eventos pontuais dependem da boa vontade do governo da vez. Uma lei municipal coloca a Semana do Brincar no calendário oficial, obriga o poder público a planejá-la todos os anos, e blinda a iniciativa contra mudanças de gestão. É a diferença entre uma boa intenção e um compromisso.

Quem está por trás dessa petição? +

A iniciativa é da Patrícia Morais de Oliveira Amaral, mãe e diretora do Colégio Identidade, junto com colaboradores da instituição e cidadãos de Ouro Fino que abraçaram a causa. Não é uma iniciativa partidária — é uma iniciativa de quem ama esta cidade e quem ama as crianças que crescem nela.

Como minha assinatura é usada? +

Suas informações vão exclusivamente para a documentação que será entregue à Câmara Municipal de Ouro Fino, comprovando o apoio popular ao projeto de lei. Não são compartilhadas, não viram lista de e-mail marketing, não vão para lugar nenhum além de onde precisam ir: para os vereadores que vão votar.

Sou de outra cidade. Posso assinar? +

Pode, e vai ajudar. Mas se você é de Ouro Fino, sua assinatura tem peso especial — os vereadores são seus representantes. Se conhece alguém de Ouro Fino que ainda não assinou, mande este link. É assim que a coisa se espalha.

E depois de aprovada, como acompanho? +

Aprovada a lei, o passo seguinte é a primeira edição — em maio de 2027, se tudo correr bem. Vamos manter este site no ar com calendário, locais e formas de participar. Se quiser ser voluntário desde já, deixe seu contato no formulário da petição.